O Habite Seguro é o novo programa de subsídios habitacionais que promete aquecer o mercado imobiliário.
Se você é corretor de imóveis, não subestime o Habite Seguro, o novo programa governamental que oferece incentivos para a compra da casa própria vai beneficiar diversos profissionais públicos e agitar o mercado imobiliário.
Comprar a casa própria é o sonho de todo brasileiro e com essa nova iniciativa, quem dedica suas vidas à segurança da população terá uma chance a mais de sair do aluguel.
Os imóveis a venda que se encaixam no programa Habite Seguro podem ser encontrados no DreamCasa, com a segurança de comprar com um corretor de imóveis legalizado.
Acesse a página inicial do DreamCasa e escolha agora mesmo seu imóvel para comprar com os benefícios do programa.
Comprar uma casa pelo Habite Seguro, o programa lançado pelo presidente Jair Bolsonaro é ainda mais fácil com um profissional imobiliário credenciado no CRECI.
Trata-se de um programa nacional de apoio aos profissionais de segurança pública e é destinado a esses.
A iniciativa promete aquecer ainda mais o mercado imobiliário em 2022, pois os profissionais de segurança pública tem uma certa estabilidade profissional e liquidez, o que facilita a aprovação do financiamento habitacional.
Com os novos incentivos muitos funcionários públicos vão aproveitar para investir na casa própria e sair do aluguel, mas você já sabe todos os benefícios do programa?
Tanto para os beneficiários quanto para os corretores de imóveis é importante saber o que muda em relação aos benefícios já existentes, quem pode aderir e quais as condições.
Acompanhe agora todas essas informações oficiais, de acordo com a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Segundo o atual ministro da justiça e segurança pública Anderson Torres o programa Habite seguro é uma iniciativa governamental para valorizar os profissionais de segurança pública.
Segundo o ministro, os recursos provêm do fundo nacional de segurança pública para permitir aporte financeiro e condições diferenciadas de crédito imobiliário para a compra da casa própria.
O programa foi trabalhado de maneira diferenciada pelo ministério da justiça e segurança pública.
O Habite Seguro é considerado uma conquista que evidencia um compromisso em fortalecer o sistema único de segurança pública, o SUSP, valorizando os profissionais que atuam na área.
Veja agora as principais vantagens e porque os corretores de imóveis não devem subestimar essa iniciativa que promete aquecer ainda mais o mercado imobiliário nos próximos meses.
Quais as principais vantagens do Habite Seguro?
Veja agora algumas das principais vantagens que o programa Habite Seguro garante aos profissionais de segurança pública para a compra do seu primeiro imóvel:
Subsídios para quem ganha até R$7.000,00 (Sete mil reais).
Condições e taxas diferenciadas para profissionais de segurança pública, a promessa é que as taxas de juros sejam as menores do mercado.
Os benefícios serão aplicados na compra do primeiro imóvel ou para construção da casa própria.
O ministério da justiça e segurança pública fechou parceria exclusiva com a Caixa Econômica Federal para liberar os recursos.
O programa poderá ser utilizado para as seguintes categorias de profissionais:
Policiais de todas as forças, bombeiros, agentes penitenciários, peritos, papiloscopistas e guardas municipais. Conforme prevê a lei do sistema único de segurança pública, o SUSP.
Já em 2021 o Habite Seguro vai destinar cerca de R$100 milhões de reais para beneficiar milhares de famílias de profissionais de segurança da ativa, da reserva remunerada, reformados e aposentados de todo o Brasil.
Importante:
O Lançamento oficial do programa Habite Seguro se deu no dia 13 de setembro de 2021.
Participaram da ocasião o ministro da economia Paulo Guedes, o do desenvolvimento regional chamado Rogério Marinho, o atual presidente da Caixa Econômica Federal e por fim o presidente da república Jair Bolsonaro.
Que na data assinou a medida provisória que dá vida ao programa.
É importante saber que devido a todo o trâmite burocrático pertinente a uma medida assim os recursos estarão disponíveis em torno de 40 dias da data de assinatura, ou seja:
Considerando a data de assinatura da medida provisória, o programa deve estar disponível para contratação no banco por volta do dia 26 de outubro de 2021.
Confira na íntegra a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.070, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
E o DECRETO Nº 10.793, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
O Habite Seguro é um programa que visa ofertar subsídios melhores e exclusivos para o facilitar o crédito imobiliário além de melhores condições de financiamento habitacional para os profissionais de segurança pública do Brasil.
O intuito é estimular a compra da primeira casa própria, através de vantagens econômicas e melhores condições.
O programa tem como meta priorizar aos servidores com renda mensal de no máximo R $7 mil, mas quem ganha mais também poderá aproveitar algumas vantagens do programa Habite Seguro.
Quais as principais vantagens do Habite Seguro?
Inicialmente serão beneficiadas cerca de 10 mil famílias de agentes da ativa, da reserva e aposentados.
- O programa prevê compras de imóveis no valor de até R$300 mil reais.
- Algumas vantagens já definidas do programa:
- Auxílio financeiro por servidor
- Aumento da quota de financiamento
- Redução do valor da entrada
- Condições diferenciadas para aquisição de imóveis
- Ampliação das as opções de compra
- Redução do valor da tarifa de contratação do financiamento habitacional.
- Desoneração das despesas de contratação do crédito habitacional
- Possibilidade de atendimento digital
A Facilitação da contratação reduz custos de contratação e a redução nas taxas de juros em comparação aos juros praticados no programa casa verde e amarela visa diminuir ainda mais o valor final da prestação do financiamento do imóvel.
Dentre outras vantagens, o servidor poderá optar pela compra não só apartamento na planta ou da casa nova, mas também na compra de imóvel usado, construir a casa em um terreno próprio.
Os funcionários públicos ainda poderão comprar um apartamento em um empreendimento ou um imóvel de propriedade da Caixa.
Através da parceria fechada com a Caixa, o banco fornecerá opções de financiamento a 100% com recursos do SBPE, o Sistema Financeiro de Poupança e Empréstimo.
Com esses recursos as taxas de juros ficarão menores e se o agente de segurança pública decidir comprar um imóvel de leilão de propriedade da caixa, o banco vai oferecer ainda mais vantagens.
Se você é corretor de imóveis ou trabalha em uma imobiliária, veja no site da caixa como se cadastrar para poder vender os imóveis da Caixa.
Veja agora as informações oficiais mais importantes sobre o programa Habite Seguro:
1 — O QUE É O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À AQUISIÇÃO DE HABITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA (HABITE SEGURO)?
O Habite Seguro é um programa habitacional de âmbito nacional, voltado para profissionais da Segurança Pública e Defesa Social, que possibilitará a aquisição do primeiro imóvel com tarifas diferenciadas das diversas instituições financeiras e com subvenções do Governo Federal.
2 — QUEM PODE PARTICIPAR E QUAIS PROFISSIONAIS SERÃO CONTEMPLADOS NO PROGRAMA HABITACIONAL?
I — policiais integrantes da polícia federal, polícia rodoviária federal, polícias civis, polícias penais e polícias militares, ativos, inativos da reserva remunerada e reformados, e aposentados;
II — bombeiros integrantes dos corpos de bombeiros militares, ativos e inativos, da reserva remunerada e reformados;
III — agentes penitenciários, peritos e papiloscopistas integrantes dos institutos oficiais de criminalística, medicina legal e identificação, ativos e inativos e aposentados; e
IV — integrantes das guardas municipais, atendido na Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014.
3 — QUAIS BENEFÍCIOS O HABITE SEGURO OFERECE?
- Taxas diferenciadas de financiamento;
- Subvenção de parte da tarifa para contratação;
- Aquisição de imóveis novos, usados e em construção;
- Subvenção para parte do financiamento imobiliário.
4 — A SUBVENÇÃO É DESTINADA A QUEM?
Poderá ser concedida para os profissionais da Segurança Pública (enquadrados na resposta 02) que possuem renda bruta de até R$ 7.000,00 (sete mil reais).
5 — QUEM NÃO ESTÁ ENQUADRADO NA FAIXA DE RENDA PARA RECEBER A SUBVENÇÃO TEM DIREITO A QUAIS BENEFÍCIOS?
- Taxas diferenciada de financiamentos;
- Aquisição do imóvel com condições diferenciadas.
6 — TENHO UM IMÓVEL PRÓPRIO, POSSO PARTICIPAR DO PROGRAMA?
Não, o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Habite Seguro) é destinado aos profissionais de segurança pública que ainda não possuem um imóvel próprio.
7 — AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LEVARÃO EM CONTA A RENDA DO AGENTE DE SEGURANÇA OU DE TODA A FAMÍLIA NA HORA DE OFERECER A POSSIBILIDADE DE SUBVENÇÃO?
Para enquadramento no programa será avaliada a renda bruta do profissional, mas para o valor total do financiamento poderá ser considerado renda familiar e rendas extras.
8 — HAVERÁ DIFERENCIAÇÃO DE TAXAS PARA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL?
Não, as taxas são as mesmas para todo o país.
9 — QUERO REFORMAR E AMPLIAR MEU IMÓVEL, POSSO PARTICIPAR DO PROGRAMA?
Não, o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Habite Seguro) é destinado aos profissionais que ainda não possuem um imóvel.
10 — JÁ TENHO UM TERRENO, O PROGRAMA FINANCIARÁ A CONSTRUÇÃO DA CASA?
Sim, poderá financiar a construção de sua casa com todos os benefícios ofertados pelo Programa Habite Seguro, dentro do prazo estabelecido em regulamentação específica.
11 — PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA CASADOS PODERÃO PARTICIPAR DO PROGRAMA DE FORMA INDEPENDENTE?
Não, apenas um deles que poderá participar do programa.
12 — DE ATÉ QUANTO SERÁ O FINANCIAMENTO DO IMÓVEL?
As subvenções poderão ser concedidas para a aquisição de imóveis novos, usados, e para o financiamento de construção individual, com valor de até R$ 300 mil.
13 — O RECURSO DO PROGRAMA PODE SER UTILIZADO PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS COMERCIAIS?
Não. O Habite Seguro tem como objetivo oferecer ao profissional de segurança pública a aquisição do seu primeiro imóvel residencial, não podendo destinar o recurso para outros fins.
14 — PASSEI EM UM CONCURSO TEMPORÁRIO, POSSO PARTICIPAR DO PROGRAMA?
Não serão contemplados pelo Habite Seguro os profissionais de segurança pública.
I — submetidos a regime jurídico de cargos ou funções de natureza temporária; ou
II — ocupantes exclusivamente de cargo em comissão, função de confiança ou posto de mesma natureza, sem vínculo efetivo com a Administração Pública.
15 — QUANTO TEMPO É NECESSÁRIO ATUAR NO SERVIÇO PÚBLICO PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA?
É necessário possuir, no mínimo, três anos de exercício efetivo no cargo público.
16 — QUAL O CANAL DE INSCRIÇÃO PARA O PROGRAMA?
Consigo fazer online?
Não é possível fazer on-line. Os interessados em participar do programa habitacional Habite Seguro devem procurar uma agência da Caixa ou uma instituição financeira credenciada.
17 — RECEBO MAIS DE R $7 MIL, POSSO PARTICIPAR DO PROGRAMA?
Sim, pode, mas não receberá nenhum subsídio do governo federal. Esses profissionais terão como benefícios apenas as melhores taxas oferecidas pelos agentes financeiros.
18 — QUANDO ADERIR?
O Programa Habite Seguro estará disponível para os profissionais da segurança pública, nas agências da Caixa, em cerca de 40 dias.
Esse tempo entre o lançamento do programa e a sua efetivação se deve à necessidade do cumprimento de diversos trâmites burocráticos entre seus atores, os quais só podem ser iniciados após a assinatura da Medida Provisória criando o programa, o que ocorreu no dia 13 de setembro.
COMO ADERIR AO PROGRAMA HABITE SEGURO?
Confira agora como aderir o Habite Seguro:
Os interessados em solicitar o crédito habitacional com as condições do Programa Habite Seguro devem procurar as agências CAIXA ou os correspondentes CAIXA.
Também será possível aderir ao programa através de uma instituição financeira credenciada.
Se você tem interesse em saber mais sobre os imóveis de Leilão da Caixa, veja esse outro artigo do blog DreamCasa:
Leilão de imóveis da Caixa, você sabe como participar?
Veja agora as listas de imóveis disponíveis dentro da faixa de valor do programa Habite seguro:
Apartamentos à venda de até R$300.000,00 (Trezentos mil reais).
Casas à venda de até R$300.000,00 (Trezentos mil reais).
Fonte: DreamCasa / Caixa Economica Federal / Ministério da Justiça e Segurança Pública
